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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CARTEIRA E DISTINTIVO.

AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS. · Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos

Valor estimadoR$ 13.922,36
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP08570899000190-1-000007/2026Processo2026/38990/000423ÓrgãoAGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS.CNPJ do órgão08570899000190Unidade compradoraAgência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços PúblicosLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 08:44Abertura06/07/2026, 08:00Encerramento08/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  2. O objeto caracteriza-se como serviço de transporte e logística, compreendendo a coleta, transporte, distribuição e entrega de volumes, mercadorias e materiais institucionais, incluindo documentos administrativos, equipamentos, insumos e demais bens de interesse da Administração, não caracterizados como correspondência postal. Inclui, ainda, a prestação de serviços de transporte nas modalidades econômica e expressa, destinados a atender às necessidades de circulação de materiais institucionais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS86 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienizar e fragmentar documentos que já cumpriram o prazo para eliminaçãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL50 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados contínuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizadas pelas instituições de ensino da rede escolar do município. Treinamento através de plataformas sem custo) de videoconferências online); Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. Para o exercício de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO09 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - "SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL. 1. Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados continuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizada pela Unidade de Ensino da rede escolar do município. 2. Treinamento através de plataformas sem custo através de videoconferências e presencial; 3. Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Unidade Escolar, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos."ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN CRISPIM P. ALENCAR046671 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
  6. Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presenciaTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de concessão e licença de uso de Sige – sistema integrado de gestão educacional para atendimento das necessidades da Unidade Escolar. O SIGE é um software de Gestão Educacional, com suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógicas/administrativas da Secretaria Municipal da Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. O Sistema tem toda sua usabilidade por meio de interface web auto usável, e com navegabilidade simples. A empresa dispõe de equipe técnica treinada para atendimento on-line em horários comerciais. Disponibilidade de base de conhecimento com passo a passo de todas as funcionalidades do sistema para consulta imediata via web e de fácil entendimento.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA012 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
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Itens publicados (2)

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R$ 7.191,18

Quantidade: 46 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 156,33 · Em andamento

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R$ 6.731,18

Quantidade: 46 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 146,33 · Em andamento