DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes
SECRETARIA DE TURISMO · ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP08574719000148-1-000057/2024Processo027.0000899/2024-ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão08574719000148Unidade compradoraESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 12:18Abertura02/12/2024, 12:18Encerramento05/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não compensa os custos com procedimentos licitatórios, além da necessidade imediata da aquisição dos materiais