InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de 561 m² de área institucional montada na 22ª RURALTUR ¿ FEIRA NACIONAL DE TURISMO RURAL 2026, incluindo montagem especial, destinados à promoção do destino Espírito Santo e realização de ações institucionais durante o evento.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimadoR$ 500.052,96
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Dados da publicação

Compra2026-WG7K8Controle PNCP08750791000189-1-000016/2026Processo2026-WG7K8ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão08750791000189Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação institucional da Secretaria de Estado do Turismo ¿ SETUR/ES na RURALTUR ¿ Feira Nacional de Turismo Rural, que será realizada no período de 16 a 18 de abril, no município de Santa Teresa. O evento configura-se como importante iniciativa de promoção e fortalecimento do turismo rural no cenário nacional, reunindo gestores públicos, empreendedores, produtores rurais, operadores de turismo, pesquisadores e público especializado no segmento. A realização da RURALTUR no Estado do Espírito Santo representa oportunidade estratégica para ampliar a visibilidade dos destinos turísticos capixabas, promover o intercâmbio de experiências, fomentar a geração de negócios e fortalecer as cadeias produtivas associadas ao turismo rural, ao agroturismo e à gastronomia regional. Nesse contexto, a participação institucional da SETUR/ES encontra-se alinhada às políticas públicas estaduais de desenvolvimento do turismo, contribuindo para a promoção integrada das regiões turísticas e para o estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável dos territórios. Para assegurar a adequada participação da SETUR/ES no referido evento, faz-se necessária a contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de estandes e estruturas expositivas, de modo a garantir infraestrutura apropriada para a apresentação institucional do Estado, bem como para a divulgação dos produtos, roteiros e experiências turísticas capixabas.