InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de espaço de 467m² para participação institucional da SETUR/ES na XII Edição Festival Gastronômico Cultural Santa Teresa Gourmet 2026, que acontecerá entre os dias 30 de abril e 02 de maio de 2026, em Santa Teresa/ES.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimadoR$ 416.265,12
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Dados da publicação

Compra2026-KX913Controle PNCP08750791000189-1-000018/2026Processo2026-KX913ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão08750791000189Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A presente contratação está diretamente relacionada às estratégias de promoção turística do Estado, alinhada ao Plano de Marketing do Turismo do Espírito Santo, especialmente no eixo de promoção de destinos e fortalecimento regional. O evento ¿Santa Teresa Gourmet¿ configura-se como um dos principais festivais gastronômicos e culturais do Estado, com histórico consolidado de público expressivo (estimativa de até 35 mil visitantes) e relevante impacto econômico e turístico regional. Trata-se, portanto, de uma vitrine qualificada para promoção institucional, relacionamento com o público e estímulo ao fluxo turístico. Não há contratação vigente com objeto semelhante para este evento específico, sendo necessária nova contratação em razão da edição anual do festival, com características próprias de data, local e escopo.