DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento continuado de água mineral potável, sem gás, em garrafões de 20 litros, para a unidade do Ministério Público Federal na Paraíba, em Campina Grande – PB.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000638/2026Processo1.24.000.000872/2026-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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