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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Água Mineral Natural, com fornecimento parcelado, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba e Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG - CONAB /PB

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP26461699000180-1-000187/2026Processo21221.002212/2026-44ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraSEDE SUREG - CONAB /PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Aquisição realizada conforme determinações constantes no Regulamento de Licitações e Contratos - RLC, da Conab.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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