DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Água Mineral Natural, com fornecimento parcelado, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba e Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG - CONAB /PB
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26461699000180-1-000192/2026Processo21221.002212/2026-44ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraSEDE SUREG - CONAB /PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 14:25Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme condições, prazos e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.