DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais odontológicos para os gabinetes odontológicos do Ministério Público da Paraíba, situados em João Pessoa e Campina Grande, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta nº 011/2024.
ESTADO DA PARAIBA · PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO EST. DA PB
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP08761124000100-1-000801/2024Processo001.2024.025079ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO EST. DA PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 07:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DA PARAIBA.
- Aquisição de fardamentos sob medida09000-157 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLA DE AVIAÇÃO HOMOLOGADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO QUADRO DE OFICIAIS ESTADO-MAIOR (QOEM), PERTENCENTES À CASA MILITAR DO GOVERNADOR, PARA A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO (PPA) E PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO (PCA) E HABILITAÇÕES DE VOO EM AVIÕES MULTIMOTORES (MLTE) E VOO POR INSTRUMENTOS (IFR-A)09103-127 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisição de caixas para acondicionamento de documentos e lousas de vidro.2 · João Pessoa/PB · Dispensa · 06/08/2026
- Caixas para acondicionamento de documentos e lousas de vidro.1 · João Pessoa/PB · Dispensa · 03/08/2026
- travesseiros, protetores de travesseiros e protetores de colchões.153 · João Pessoa/PB · Dispensa · 31/07/2026
- Confecção de Brindes (Dia dos Pais)158 · João Pessoa/PB · Dispensa · 31/07/2026
- 01 - Ventilador de parede ou coluna, com diâmetro da hélice de 60 cm, potência mínima de 180 W, alimentação elétrica em 220 V, hélice com no mínimo 3 pás em material resistente, grade metálica de proteção com pintura anticorrosiva, oscilação horizontal automática, inclinação vertical regulável, mínimo de 3 velocidades, motor de alto desempenho com baixo nível de ruído. 02 -Ventiladores de mesa, diâmetro da hélice de 30 cm, com potência mínima de 40 W - 220 V - 3 velocidades.157 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/07/2026
- Aquisição de materiais de expediente, compreendendo pastas suspensas e pastas classificadoras, destinados à organização, classificação e arquivamento de documentos, para atender às necessidades da Subgerência de Recursos Humanos e da Gerência Executiva de Atos e Legislação da Casa Civil do Governador155 · João Pessoa/PB · Dispensa · 28/07/2026
- Corpo metálico na cor preta, com detalhes dourados; Comprimento: 14,5 x 1,1 cm; Peso: 28 g; Mecanismo de acionamento por torção; Utilização de carga padrão Parker na cor azul; Personalizada com gravação a laser contendo a inscrição "Cerimonial do Governador".154 · João Pessoa/PB · Dispensa · 28/07/2026
- CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE PERIÓDICOS E PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL.005/2026 - Inexigibilidade · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 23/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Aquisição de material para confecção de enxovais para bebês nascidos em maternidades públicas do estado da paraíba, utilizando mão de obra de pessoas privadas de liberdade que participam do projeto de reinserção social de malharias do sistema penitenciário.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO90021 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 18/02/2025
- Para contratação do INSTITUTO DOS CEGOS ADALGISA CUNHA ICPAC para prestação de serviços de reabilitação intelectual e visual as pessoas com deficiência no município de João Pessoa.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE6 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 04/02/2025
- O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA2 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 09/01/2025
- Contratação de Empresa para Negativação de Profissionais, Sociedades, Pessoas Físicas e Jurídicas que não cumprirem parcelamentos que foram objeto de Execução Judicial ou Protesto em Cartório.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA17 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 04/12/2024
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de coquetel destinado a 120 (cento e vinte) pessoas para os eventos de Aposição de Fotos de Ex-Procuradores-Chefes, lançamento do Projeto “MPT-PB 40 anos” e realização do 4º Concerto de Natal do MPT-PB.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO14 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 03/12/2024
- TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DE Mayza Leite Felix Maciel, MAT 20231023705, NO 2º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS EM PESSOAS IDOSAS, Período de realização: 29-30 novembro 2024, Local de realização: UNICID – UNIVERSIDADE da cidade de São Paulo-SP, CONFORME REQ. 332/2024 E AUTORIZAÇÃO Nº 8020 / 2024 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA312 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 07/11/2024
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço físico tecnológico e convidativo com capacidade para acomodar 1.800 pessoas, para realização do Congresso Estadual de Engenharia, de acordo com as especificações constantes deste Termo de Referência para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, sediado em João Pessoa-PB.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB29 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 28/10/2024
- Contratação de empresa especializada no(a) fornecimento dE CAFÉ DA MANHÃ REGIONAL PARA (30) TRINTA PESSOAS, que visa atender necessidades diárias da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa – Seinfra.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA91101 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 14/10/2024
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, GESTÃO DE PESSOAS, RECURSOS HUMANOS, SESMT, SAÚDE OCUPACIONAL, FINANCEIRO E CONTÁBIL, INCLUINDO SUPORTE, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CUSTOMIZAÇÃO (SOLUÇÃO WEB EM NUVEM), para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE. Prevalecerão as Especificações do Termo de Referência, conforme item 6.11 do Edital.ESTADO DA PARAIBA90065 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 01/10/2024
- Seleção de empresas especializadas na prestação de serviços de Exames Periódicos de Saúde para um total de 60 (sessenta) pessoas, entre membros e servidores da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, devendo tais serviços abranger o descrito no item 1.1 do Aviso de Contratação Direta.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90015 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 27/09/2024