DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP08778250000169-1-000003/2025ProcessoSEE-PRC-2025/04713ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão08778250000169Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/02/2025, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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