DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Dados da publicação
Compra22000-003Controle PNCP08778250000169-1-000067/2026Processo22.000.042047.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão08778250000169Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 02:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
SERVIÇOS GRÁFICOS