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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviço na condição de DOCENTE para ministrar curso de Armamento em Tiro – Habilitação em FUZIL T4 5.56, com carga horária de 20 h/a por curso, que será disponibilizado para 06 turmas, com 30 vagas por turma, no total de 06 cursos de fuzil, para os Policiais Penais, com execução nos polos das regiões de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Cajazeiras/PB

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · EPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP08778284000153-1-000025/2025ProcessoSAP-PRC-2025/07241ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão08778284000153Unidade compradoraEPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção em todos os 75 (setenta e cinco) pontos de ancoragem, incluindo a realização de testes de tração, elaboração de laudo técnico com registro fotográfico de todos os pontos inspecionados e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em conformidade com: a) as disposições do item 4.1.2 do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR 35; b) o fluxo estabelecido na ABNT NBR 16325-1:2024; e c) as orientações constantes do item 23 do Manual de Instruções da FIXSAFE – ANCHORFIX. O serviço mencionado deverá ser executado no prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PRT 13ª Região, localizado na Av. Almirante Barroso, n.º 234, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58.013-120.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO20 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação na prestação de serviços especializados em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para a geração, validação e transmissão dos eventos da 4ª fase do eSocial (eventos S-2210, S-2220 e S-2240).JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA115 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 25/09/2026
  3. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO100 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 25/09/2026
  4. Contratação de central telefônica PABX, sob a forma de locação, incluindo instalação, prestação de assistência técnica, anutenções preventivas/corretivas e manutenção da rede interna de ramais, com fornecimento de aparelhos telefônicos, peças, cabos, fios, tomadas, blocos, conectores ou quaisquer outros periféricos/acessórios, indispensáveis ao adequado funcionamento do sistema, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA114 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 24/09/2026
  5. Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de manejo, controle e desalojamento de pombos nos galpões da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, incluindo remoção técnica de fezes, ninhos e resíduos, desinfecção de áreas afetadas, instalação de barreiras físicas não estruturais e aplicação de repelentes não letais.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO11 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 22/09/2026
  6. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicosCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO85 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 21/09/2026
  7. Prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga por fibra óptica, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, quando aplicável, garantia de disponibilidade do serviço e atendimento às condições mínimas de desempenho estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento da Delegacia Regional do CRO-PB em Patos/PB.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA29 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/09/2026
  8. Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de pipoca durante a realização do 9º Congresso de Odontologia da Paraíba, incluindo equipamento próprio para preparo e distribuição, fornecimento de todos os insumos, embalagens descartáveis, transporte, montagem, operação, desmontagem e disponibilização de funcionário para atendimento aos participantes, durante 3 três) horas no período da manhã e 3 (três) horas no período da tarde.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA27 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/09/2026
  9. Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas e desentupimento, compreendendo dedetização, descupinização e desratização, a serem executados em toda a área interna e externa da Delegacia Regional de Campina Grande do CRO-PB.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA24 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/09/2026
  10. Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO79 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.