InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA CANTORA MARCIA A FENOMENAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, NO DIA 28/06/2025, EM PRAÇA PÚBLICA

MUNICIPIO DE MAMANGUAPE · Prefeitura Municipal de Mamanguape

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP08898124000148-1-000103/2025Processo250416IN00014ÓrgãoMUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ do órgão08898124000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MamanguapeLocalMamanguape/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública