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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico para realização de apresentação musical durante as festividades alusivas ao 7 de Setembro, em via pública do Município de Rio Tinto/PB, tendo como atração o cantor DUQUINHA, com apresentação no dia 07 de setembro de 2026

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 70.000,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP08899940000176-1-000102/2026Processo260819IN00038ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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