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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa do ramo pertinente para execução de serviços de recuperação do telhado e dos elementos estruturais da Escola Municipal José Lourenço Calixto, localizada no Distrito de Taberaba, Município de Rio Tinto/PB, visando restabelecer as condições adequadas de segurança, funcionalidade e utilização da unidade escolar

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 31.827,12
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP08899940000176-1-000105/2026Processo260730DV00031ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 15:44Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento04/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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