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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais do setor artístico para animações das festividades da 79ª Vaquejada da Independência neste município, que ocorrerá em praça pública com a seguinte atração: BANDA GIL MENDES, no dia: 06.09.2026, no município de Rio Tinto - PB

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP08899940000176-1-000104/2026Processo260831IN00040ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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