InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissionais do setor artístico para animações das festividades da 79ª Vaquejada da Independência neste município, que ocorrerá em praça pública com a seguinte atração: IGUINHO E LULINHA, no dia: 06.09.2026, no município de Rio Tinto - PB
MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP08899940000176-1-000103/2026Processo260820IN00039ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública