DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, para execução do SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA DA 9ª CIPM, EM SAPÉ-PB, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB · POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP08907776000878-1-000016/2024Processo150000000832024ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCNPJ do órgão08907776000878Unidade compradoraPOLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2024, 09:08Abertura27/08/2024, 09:08Encerramento10/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Conforme Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.