DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição justifica-se pela necessidade de melhorar a estética, a identidade visual e a valorização do ambiente institucional da Câmara de Vereadores, por meio da instalação de painel em MDF destinado à fixação das galerias de Presidentes, Vereadores e da Galeria Lilás, proporcionando melhor organização, destaque e apresentação desses elementos institucionais.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL · Camara Municipal de Vereadores
Dados da publicação
CompraPRD 22Controle PNCP09024107000144-1-000029/2026Processo28/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão09024107000144Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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