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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição das galerias justifica-se pela necessidade de organizar e valorizar a memória institucional da Câmara Municipal, proporcionando espaço adequado para a exposição dos registros de Ex-Presidentes, Ex-Vereadores e da Galeria Lilás. A padronização das galerias contribuirá para a uniformidade visual, preservação da história do Poder Legislativo e adequada identificação das pessoas que integraram ou contribuíram para a instituição.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL · Camara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 9.676,00
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Dados da publicação

CompraPRD 21Controle PNCP09024107000144-1-000028/2026Processo27/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão09024107000144Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 17:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A contratação justifica-se pela necessidade de confecção de cópias de chaves destinadas às portas de acesso ao Departamento de Cultura, bem como à sala atualmente ocupada pela Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC, durante o período de funcionamento de suas atividades administrativas no referido espaço. A disponibilização das chaves é necessária para assegurar o adequado acesso dos servidores às dependências utilizadas pela Câmara Municipal, possibilitando a abertura e o fechamento dos ambientes e garantindo a continuidade e o regular funcionamento das atividades administrativas e legislativas.PRD 25 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 11/09/2026
  2. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manter o abastecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de café e açúcar, servidos nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Os itens serão utilizados diariamente pelos servidores e vereadores durante o expediente, bem como para o atendimento de autoridades, representantes de órgãos públicos, fornecedores e munícipes que participam de reuniões, sessões legislativas e demais atividades institucionais.A aquisição visa assegurar a continuidade dos serviços administrativos, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades da Câmara, evitando a interrupção do fornecimento desses produtos essenciais ao funcionamento regular do Poder Legislativo Municipal.PRD 24 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/09/2026
  3. A presente contratação justifica-se pela necessidade de fornecimento de água potável ao imóvel que será utilizado provisoriamente como sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026, em razão da impossibilidade temporária de utilização da sede oficial da instituição. O prédio onde funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, tornando necessária a transferência temporária das atividades legislativas e administrativas para outro imóvel, a fim de assegurar espaço adequado e seguro para a continuidade dos serviços públicos e das atividades institucionais. Nesse contexto, o fornecimento de água potável é indispensável para viabilizar o funcionamento e as condições adequadas de utilização do imóvel, atendendo às necessidades de higiene, limpeza, utilização de sanitários, copa e demais atividades relacionadas ao funcionamento regular da Câmara Municipal. Trata-se de serviço público essencial e contínuo, indispensável à manutenção das condições sanitárias e operacionais necessárias ao desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação possui vinculação direta com a utilização temporária do imóvel pela Câmara Municipal, destinando-se ao atendimento da demanda prevista para o período de ocupação no exercício de 2026, enquanto perdurar a necessidade de funcionamento da instituição na sede provisória. A estimativa da contratação observará o consumo previsto para o período de utilização do imóvel no exercício de 2026, possibilitando adequado planejamento orçamentário e atendimento das necessidades institucionais durante a ocupação provisória da edificação.PRI 7 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/08/2026
  4. A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais temporárias da mudança de sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC para o restante do exercício de 2026. O prédio em que funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, gerando necessidade pública temporária e urgente de espaço seguro e adequado para a continuidade das atividades legislativas e administrativas; O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.PRI 6 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 29/08/2026
  5. A aquisição das janelas justifica-se pela necessidade de substituir as janelas atualmente instaladas na parte frontal da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, as quais apresentam elevado grau de deterioração em decorrência do tempo de uso. A substituição visa restabelecer as condições adequadas de vedação, segurança, funcionalidade e conservação da edificação, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento à população.PRD 23 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 27/08/2026
  6. A aquisição justifica-se pela necessidade de melhorar a estética, a identidade visual e a valorização do ambiente institucional da Câmara de Vereadores, por meio da instalação de painel em MDF destinado à fixação das galerias de Presidentes, Vereadores e da Galeria Lilás, proporcionando melhor organização, destaque e apresentação desses elementos institucionais.PRD 22 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 19/08/2026
  7. A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.PRI 5 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. A aquisição das camisetas justifica-se pela necessidade de promover a identificação visual e a uniformização dos Vereadores Mirins durante as atividades oficiais do Programa. Além de contribuir para a organização e padronização, o uniforme reforça a imagem institucional da Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC, conferindo maior visibilidade ao Programa perante a comunidade.PRD 20 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 05/08/2026
  9. Contratação de emissora(s) de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com cobertura em todo o território do município do Município de Guarujá do Sul, para prestação de serviços de veiculação de conteúdo institucional, compreendendo entrevistas, divulgação de atos oficiais, atos legais, avisos de interesse público e matérias de caráter informativo da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul, bem como o estabelecimento dos requisitos técnicos, legais e financeiros necessários à contrataçãoPCE 1 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  10. A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos Vereadores Mirins da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC na Conferência Regional do Vereador Mirim, que será realizada no dia 15 de junho de 2026, no município de Tunápolis/SC. O evento proporciona a integração entre os participantes, o fortalecimento da formação cidadã e o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao processo legislativo e à atuação parlamentar, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e educacional dos Vereadores Mirins. Dessa forma, o transporte é indispensável para assegurar a presença da delegação no evento.PRD 19 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 12/06/2026
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CNAE relacionado 1020-1/01Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

  1. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONDER) para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com retirada na usina de asfalto, e de emulsão asfáltica para pintura de ligação, sem diluição, também retirada na usina, destinada aos municípios consorciados e participantes do Programa Mais Asfalto (PMA), conforme condições estabelecidas no respectivo processo de dispensa de licitação.A contratação tem por finalidade a aquisição dos materiais necessários à execução de serviços de pavimentação, recuperação asfáltica e operação tapa-buracos em vias urbanas do Município de Guarujá do Sul que não serão contempladas pelos projetos de pavimentação asfáltica atualmente em execução. A emulsão asfáltica será utilizada na pintura de ligação, garantindo a adequada aderência entre as camadas do pavimento e contribuindo para a qualidade e durabilidade dos serviços executados.A presente contratação visa promover a conservação e a manutenção da malha viária urbana, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, mobilidade e segurança aos usuários das vias públicas, além de contribuir para a preservação da infraestrutura municipal e para a melhoria da qualidade. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 879/2025, Transferência Especial, PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 43 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 18/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, acessórios e fardamentooperacional para uso diário da corporação efetiva de policiais militares destinados ao apoio das atividades de policiamento ostensivo no município de Guarujá do Sul, visando proporcionar melhores condições de segurança, conforto, mobilidade e eficiência aos policiais militares no desempenho de suas atribuições institucionais, contribuindo para a adequada prestação do serviço de preservação da ordem pública.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL124 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, acessórios e fardamento operacional para uso diário da corporação efetiva de policiais militares destinados ao apoio das atividades de policiamento ostensivo no município de Guarujá do Sul, visando proporcionar melhores condições de segurança, conforto, mobilidade e eficiência aos policiais militares no desempenho de suas atribuições institucionais, contribuindo para a adequada prestação do serviço de preservação da ordem pública.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 40 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, acessórios e fardamento operacional para uso diário da corporação efetiva de policiais militares destinados ao apoio das atividades de policiamento ostensivo no município de Guarujá do Sul, visando proporcionar melhores condições de segurança, conforto, mobilidade e eficiência aos policiais militares no desempenho de suas atribuições institucionais, contribuindo para a adequada prestação do serviço de preservação da ordem pública.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL109 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, acessórios e fardamento operacional para uso diário da corporação efetiva de policiais militares destinados ao apoio das atividades de policiamento ostensivo no município de Guarujá do Sul, visando proporcionar melhores condições de segurança, conforto, mobilidade e eficiência aos policiais militares no desempenho de suas atribuições institucionais, contribuindo para a adequada prestação do serviço de preservação da ordem pública.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 33 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de suprimentos/insumos necessários para reposição do estoque de produtos destinados ao uso exclusivo na máquina de café Saeco Phedra, instalada no Batalhão da Polícia Militar do município de Guarujá do Sul, utilizada diariamente pelos policiais militares do 6°G/2°P/1°C/36°BPM/9°CRPM atuantes no município. Considerando que a Polícia Militar é responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública, a disponibilização contínua desses insumos é fundamental para garantir o bem-estar, a disposição e a adequada concentração dos profissionais durante suas longas jornadas de trabalho, tendo em vista a relevância do consumo de bebidas quentes como fonte imediata de energia e fator auxiliar na manutenção da atenção. A reposição regular dos produtos assegura a continuidade do serviço no ambiente operacional, contribuindo para condições adequadas de trabalho e apoio às atividades desempenhadas pelos agentes de segurança pública. Ademais, a utilização de insumos de qualidade está diretamente relacionada à adequada conservação e ao pleno funcionamento do equipamento, preservando a higiene das bebidas ofertadas, prevenindo falhas operacionais e prolongando a vida útil da máquina. Dessa forma, a presente aquisição mostra-se necessária e devidamente justificada, por garantir suporte básico e contínuo aos policiais militares, refletindo positivamente na eficiência, na qualidade e no desempenho das atividades de segurança pública, em consonância com as condições adequadas de trabalho e com o interesse público.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL107 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de suprimentos/insumos necessários para reposição do estoque de produtos destinados ao uso exclusivo na máquina de café Saeco Phedra, instalada no Batalhão da Polícia Militar do município de Guarujá do Sul, utilizada diariamente pelos policiais militares do 6°G/2°P/1°C/36°BPM/9°CRPM atuantes no município. Considerando que a Polícia Militar é responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública, a disponibilização contínua desses insumos é fundamental para garantir o bem-estar, a disposição e a adequada concentração dos profissionais durante suas longas jornadas de trabalho, tendo em vista a relevância do consumo de bebidas quentes como fonte imediata de energia e fator auxiliar na manutenção da atenção. A reposição regular dos produtos assegura a continuidade do serviço no ambiente operacional, contribuindo para condições adequadas de trabalho e apoio às atividades desempenhadas pelos agentes de segurança pública. Ademais, a utilização de insumos de qualidade está diretamente relacionada à adequada conservação e ao pleno funcionamento do equipamento, preservando a higiene das bebidas ofertadas, prevenindo falhas operacionais e prolongando a vida útil da máquina. Dessa forma, a presente aquisição mostra-se necessária e devidamente justificada, por garantir suporte básico e contínuo aos policiais militares, refletindo positivamente na eficiência, na qualidade e no desempenho das atividades de segurança pública, em consonância com as condições adequadas de trabalho e com o interesse público.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPCE 32 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  8. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir o descarte seguro e adequado de documentos físicos produzidos e arquivados pela Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, especialmente aqueles que contenham informações administrativas, legislativas e dados internos.A utilização de uma fragmentadora de papel contribuirá para a preservação da confidencialidade das informações, evitando o acesso indevido a documentos descartados, além de proporcionar maior organização no ambiente de trabalho e auxiliar nos procedimentos de eliminação de documentos sem utilidade administrativa.Além disso, o equipamento proporcionará maior eficiência e agilidade nas rotinas internas da Câmara, atendendo aos princípios da segurança, economicidade e boa gestão administrativa.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRD 16 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 21/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de arquivamento deslizante, também denominado Estante Deslizante, destinado ao acondicionamento, organização e preservação do acervo de Memória Italiana junto ao Arquivo Histórico José Ferreira da Silva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais. Recursos para contratação são oriundos da Emenda Parlamentar nº 2.191/2024 - SMC.MUNICIPIO DE BLUMENAU33 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  10. Restauração/ Conservação e Preservação de Patrimônio HistóricoMUNICIPIO DE CHAPECO0008667 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.