Órgão comprador · CNPJ raiz 09024107

Licitações de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL

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Recorte exibido: 14 publicações recentes
Publicação mais recente: 13/08/2026
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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação13/08/2026

A aquisição das galerias justifica-se pela necessidade de organizar e valorizar a memória institucional da Câmara Municipal, proporcionando espaço adequado para a exposição dos registros de Ex-Presidentes, Ex-Vereadores e da Galeria Lilás. A padronização das galerias contribuirá para a uniformidade visual, preservação da história do Poder Legislativo e adequada identificação das pessoas que integraram ou contribuíram para a instituição.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL · Camara Municipal de Vereadores

LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 9.676,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação11/08/2026

A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL · Camara Municipal de Vereadores

LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 5.800,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

A aquisição das camisetas justifica-se pela necessidade de promover a identificação visual e a uniformização dos Vereadores Mirins durante as atividades oficiais do Programa. Além de contribuir para a organização e padronização, o uniforme reforça a imagem institucional da Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC, conferindo maior visibilidade ao Programa perante a comunidade.

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LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 530,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

Contratação de emissora(s) de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com cobertura em todo o território do município do Município de Guarujá do Sul, para prestação de serviços de veiculação de conteúdo institucional, compreendendo entrevistas, divulgação de atos oficiais, atos legais, avisos de interesse público e matérias de caráter informativo da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul, bem como o estabelecimento dos requisitos técnicos, legais e financeiros necessários à contratação

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LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 25.682,16Encerramento23/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação12/06/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos Vereadores Mirins da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC na Conferência Regional do Vereador Mirim, que será realizada no dia 15 de junho de 2026, no município de Tunápolis/SC. O evento proporciona a integração entre os participantes, o fortalecimento da formação cidadã e o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao processo legislativo e à atuação parlamentar, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e educacional dos Vereadores Mirins. Dessa forma, o transporte é indispensável para assegurar a presença da delegação no evento.

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LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 644,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação29/05/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de uma medalha de honra, a ser entregue ao Dr. Marcelino Grimm, em reconhecimento à sua contínua e relevante contribuição em diversas causas sociais no município de Guarujá do Sul/SC. A homenagem decorre da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, que instituiu a concessão da referida medalha como forma de reconhecimento público pelos serviços prestados pelo homenageado à comunidade local. A iniciativa busca valorizar ações de cidadania, solidariedade e compromisso social, características marcantes do trabalho desenvolvido pelo Dr. Marcelino Grimm ao longo dos anos. A aquisição da medalha é, portanto, necessária para viabilizar a solenidade de entrega e materializar o reconhecimento oficial da Câmara de Vereadores, em conformidade com o ato normativo aprovado pelo Poder Legislativo Municipal.

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LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 200,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação25/05/2026

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção contínua das condições adequadas de higiene, limpeza, conservação e funcionamento das dependências da Câmara de Vereadores, proporcionando ambiente apropriado para o desempenho das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público.Os materiais solicitados são de uso contínuo e indispensáveis à rotina diária da instituição, sendo utilizados na limpeza dos ambientes internos, higienização de sanitários, acondicionamento correto de resíduos, bem como no atendimento de servidores, vereadores e munícipes durante reuniões, sessões e demais atividades realizadas nas dependências do Poder Legislativo.Os sacos de lixo destinam-se ao correto armazenamento e descarte dos resíduos produzidos diariamente, contribuindo para a organização e manutenção da limpeza dos ambientes. Os copos descartáveis são necessários para disponibilização de água e outras bebidas aos usuários da Câmara. Já os produtos de limpeza, como água sanitária, lava roupas líquido e álcool 46°, são essenciais para higienização e conservação dos espaços e materiais utilizados diariamente.Da mesma forma, papel toalha, papel higiênico e guardanapos de papel constituem itens básicos de higiene e apoio às atividades internas, garantindo condições adequadas de uso dos sanitários, copa e demais ambientes da instituição.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos e a adequada conservação das instalações do Poder Legislativo Municipal.

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LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 936,53EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação21/05/2026

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir o descarte seguro e adequado de documentos físicos produzidos e arquivados pela Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, especialmente aqueles que contenham informações administrativas, legislativas e dados internos.A utilização de uma fragmentadora de papel contribuirá para a preservação da confidencialidade das informações, evitando o acesso indevido a documentos descartados, além de proporcionar maior organização no ambiente de trabalho e auxiliar nos procedimentos de eliminação de documentos sem utilidade administrativa.Além disso, o equipamento proporcionará maior eficiência e agilidade nas rotinas internas da Câmara, atendendo aos princípios da segurança, economicidade e boa gestão administrativa.

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LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 2.100,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação21/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de um letreiro de identificação para o plenário da Câmara Municipal, bem como de uma nova placa externa contendo o brasão do Poder Legislativo, a ser instalada na parte frontal do prédio da Câmara. A aquisição do letreiro interno justifica-se pela necessidade de identificação adequada do plenário, considerando que, até o presente momento, não existe qualquer identificação visual instalada no ambiente. A medida visa proporcionar melhor organização, padronização institucional e orientação aos munícipes, autoridades e visitantes que frequentam o local. Quanto à nova placa externa com o brasão da Câmara Municipal, a contratação se faz necessária em razão de a placa atualmente existente encontrar-se em avançado estado de deterioração ocasionado pela ação do tempo, apresentando desgaste visual e comprometimento de sua aparência e legibilidade. Assim, a substituição busca preservar a identificação institucional do Poder Legislativo, garantindo melhor apresentação visual do prédio público e manutenção da imagem institucional da Câmara Municipal.

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LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 1.150,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação08/05/2026

A presente solicitação de aquisição de uma cafeteira elétrica destina-se a suprir a necessidade da Câmara Municipal, considerando que o equipamento anteriormente utilizado apresentou falha definitiva em seu funcionamento, tendo queimado de forma irreversível. Após avaliação técnica, verificou-se que os custos de manutenção ou substituição de peças não compensam, tornando a aquisição de um novo equipamento a alternativa mais viável e econômica.A cafeteira é um item de uso rotineiro nas dependências da Câmara, sendo utilizada por servidores, vereadores, colaboradores e visitantes, especialmente durante sessões legislativas, reuniões e eventos institucionais. Sua disponibilidade contribui para o bem-estar dos presentes, além de representar um gesto de hospitalidade e acolhimento.Diante do exposto, a aquisição de uma nova cafeteira é necessária para a manutenção das condições adequadas de trabalho e atendimento no âmbito da Câmara Municipal, em conformidade com os princípios da economicidade, eficiência e continuidade do serviço público.

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LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 379,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação04/05/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de 50 unidades de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, e 25 unidades de água mineral sem gás, em fardos com 12 garrafas de 500 ml cada, para uso nas dependências da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. A água em garrafões de 20 litros é destinada ao consumo diário dos servidores, vereadores e demais pessoas que frequentam a sede do Poder Legislativo, sendo essencial para a manutenção do bem-estar e da saúde no ambiente de trabalho. Já a água mineral em garrafas de 500 ml será utilizada em eventos, reuniões e atividades oficiais da Câmara, bem como para recepcionar visitantes e autoridades. A aquisição justifica-se pela necessidade de oferecer condições adequadas de hidratação aos usuários da estrutura da Câmara, especialmente considerando o bom atendimento ao público e o bom funcionamento das atividades legislativas e administrativas.

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LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 1.037,50EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação15/04/2026

A presente demanda está relacionada a participação de 4 (quatro) vereadores no evento “XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, promovida pela Confederação Nacional de Municípios, a realizar-se de 18 a 21 de maio de 2026, em razão da relevância do evento para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.A programação contempla painéis, debates e orientações técnicas sobre temas estratégicos à administração pública, tais como reforma tributária, políticas públicas, financiamento municipal, controle e fiscalização, impactando diretamente a atuação legislativa.A participação de mais de um vereador se justifica pelo melhor aproveitamento do conteúdo, divisão de temas e posterior compartilhamento das informações com os demais membros da Câmara.Dessa forma, a demanda atende ao interesse público, contribuindo para a qualificação dos agentes políticos e o aprimoramento das atividades legislativas e fiscalizatórias.

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LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 2.400,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação28/01/2026

A presente demanda justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de segurança contra incêndio nas dependências da Câmara de Vereadores, atendendo às exigências legais e normativas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelas normas técnicas da ABNT, especialmente no que se refere à manutenção preventiva e à disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio em pleno funcionamento. A aquisição de um novo extintor de incêndio mostra-se necessária para complementar e/ou substituir equipamentos existentes, garantindo a cobertura adequada dos ambientes, conforme o layout físico do prédio e as classes de risco identificadas. Paralelamente, a recarga e manutenção dos extintores já existentes são indispensáveis para manter a validade, eficiência e confiabilidade dos equipamentos, uma vez que extintores fora do prazo ou sem manutenção comprometem a segurança das pessoas e do patrimônio público. Ressalta-se que a ausência ou inadequação desses equipamentos pode resultar em riscos à integridade física de servidores, vereadores e munícipes, além de possíveis sanções administrativas, interdições e responsabilizações ao ente público por descumprimento da legislação vigente. Dessa forma, a contratação proposta caracteriza-se como ação preventiva e indispensável, alinhada aos princípios da eficiência, legalidade e proteção ao interesse público, assegurando a continuidade das atividades legislativas em ambiente seguro e em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.

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LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 350,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL · Camara Municipal de Vereadores

LocalGuarujá do Sul/SCValor estimadoR$ 2.000,00EncerramentoConsulte o edital