DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição das camisetas justifica-se pela necessidade de promover a identificação visual e a uniformização dos Vereadores Mirins durante as atividades oficiais do Programa. Além de contribuir para a organização e padronização, o uniforme reforça a imagem institucional da Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC, conferindo maior visibilidade ao Programa perante a comunidade.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL · Camara Municipal de Vereadores
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CompraPRD 20Controle PNCP09024107000144-1-000026/2026Processo25/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão09024107000144Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A contratação justifica-se pela necessidade de confecção de cópias de chaves destinadas às portas de acesso ao Departamento de Cultura, bem como à sala atualmente ocupada pela Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC, durante o período de funcionamento de suas atividades administrativas no referido espaço. A disponibilização das chaves é necessária para assegurar o adequado acesso dos servidores às dependências utilizadas pela Câmara Municipal, possibilitando a abertura e o fechamento dos ambientes e garantindo a continuidade e o regular funcionamento das atividades administrativas e legislativas.PRD 25 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 11/09/2026
- A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manter o abastecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de café e açúcar, servidos nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Os itens serão utilizados diariamente pelos servidores e vereadores durante o expediente, bem como para o atendimento de autoridades, representantes de órgãos públicos, fornecedores e munícipes que participam de reuniões, sessões legislativas e demais atividades institucionais.A aquisição visa assegurar a continuidade dos serviços administrativos, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades da Câmara, evitando a interrupção do fornecimento desses produtos essenciais ao funcionamento regular do Poder Legislativo Municipal.PRD 24 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/09/2026
- A presente contratação justifica-se pela necessidade de fornecimento de água potável ao imóvel que será utilizado provisoriamente como sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026, em razão da impossibilidade temporária de utilização da sede oficial da instituição. O prédio onde funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, tornando necessária a transferência temporária das atividades legislativas e administrativas para outro imóvel, a fim de assegurar espaço adequado e seguro para a continuidade dos serviços públicos e das atividades institucionais. Nesse contexto, o fornecimento de água potável é indispensável para viabilizar o funcionamento e as condições adequadas de utilização do imóvel, atendendo às necessidades de higiene, limpeza, utilização de sanitários, copa e demais atividades relacionadas ao funcionamento regular da Câmara Municipal. Trata-se de serviço público essencial e contínuo, indispensável à manutenção das condições sanitárias e operacionais necessárias ao desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação possui vinculação direta com a utilização temporária do imóvel pela Câmara Municipal, destinando-se ao atendimento da demanda prevista para o período de ocupação no exercício de 2026, enquanto perdurar a necessidade de funcionamento da instituição na sede provisória. A estimativa da contratação observará o consumo previsto para o período de utilização do imóvel no exercício de 2026, possibilitando adequado planejamento orçamentário e atendimento das necessidades institucionais durante a ocupação provisória da edificação.PRI 7 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/08/2026
- A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais temporárias da mudança de sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC para o restante do exercício de 2026. O prédio em que funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, gerando necessidade pública temporária e urgente de espaço seguro e adequado para a continuidade das atividades legislativas e administrativas; O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.PRI 6 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 29/08/2026
- A aquisição das janelas justifica-se pela necessidade de substituir as janelas atualmente instaladas na parte frontal da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, as quais apresentam elevado grau de deterioração em decorrência do tempo de uso. A substituição visa restabelecer as condições adequadas de vedação, segurança, funcionalidade e conservação da edificação, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento à população.PRD 23 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 27/08/2026
- A aquisição justifica-se pela necessidade de melhorar a estética, a identidade visual e a valorização do ambiente institucional da Câmara de Vereadores, por meio da instalação de painel em MDF destinado à fixação das galerias de Presidentes, Vereadores e da Galeria Lilás, proporcionando melhor organização, destaque e apresentação desses elementos institucionais.PRD 22 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 19/08/2026
- A aquisição das galerias justifica-se pela necessidade de organizar e valorizar a memória institucional da Câmara Municipal, proporcionando espaço adequado para a exposição dos registros de Ex-Presidentes, Ex-Vereadores e da Galeria Lilás. A padronização das galerias contribuirá para a uniformidade visual, preservação da história do Poder Legislativo e adequada identificação das pessoas que integraram ou contribuíram para a instituição.PRD 21 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 13/08/2026
- A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.PRI 5 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de emissora(s) de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com cobertura em todo o território do município do Município de Guarujá do Sul, para prestação de serviços de veiculação de conteúdo institucional, compreendendo entrevistas, divulgação de atos oficiais, atos legais, avisos de interesse público e matérias de caráter informativo da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul, bem como o estabelecimento dos requisitos técnicos, legais e financeiros necessários à contrataçãoPCE 1 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos Vereadores Mirins da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC na Conferência Regional do Vereador Mirim, que será realizada no dia 15 de junho de 2026, no município de Tunápolis/SC. O evento proporciona a integração entre os participantes, o fortalecimento da formação cidadã e o aprimoramento dos conhecimentos relacionados ao processo legislativo e à atuação parlamentar, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e educacional dos Vereadores Mirins. Dessa forma, o transporte é indispensável para assegurar a presença da delegação no evento.PRD 19 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 12/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8640-2/05Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia
- A presente contratação tem por objetivo a aquisição de um letreiro de identificação para o plenário da Câmara Municipal, bem como de uma nova placa externa contendo o brasão do Poder Legislativo, a ser instalada na parte frontal do prédio da Câmara. A aquisição do letreiro interno justifica-se pela necessidade de identificação adequada do plenário, considerando que, até o presente momento, não existe qualquer identificação visual instalada no ambiente. A medida visa proporcionar melhor organização, padronização institucional e orientação aos munícipes, autoridades e visitantes que frequentam o local. Quanto à nova placa externa com o brasão da Câmara Municipal, a contratação se faz necessária em razão de a placa atualmente existente encontrar-se em avançado estado de deterioração ocasionado pela ação do tempo, apresentando desgaste visual e comprometimento de sua aparência e legibilidade. Assim, a substituição busca preservar a identificação institucional do Poder Legislativo, garantindo melhor apresentação visual do prédio público e manutenção da imagem institucional da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SULPRD 15 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 21/05/2026
- Contratação de clínica particular especializada em diagnóstico por imagem, para paciente em investigação de nódulo de tireoide, conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZAPRD 116 · Riqueza/SC · Dispensa · 29/09/2026
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM (IMPRESSÃO DE IMAGEM COLORIDA TAMANHO A0, ORTOFOTO DO JARDIM BOTÂNICO) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.MUNICIPIO DE TIMBOPRD 321 · Timbó/SC · Dispensa · 28/09/2026
- CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da RESULTRA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.606.934/0001-83, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Coronel Pedro Benedet, nº 505, Edifı́cio Millenium, salas 12 e 111, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-250, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 88 · Criciúma/SC · Credenciamento · 25/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Obstetrícia, compreendendo consultas médicas obstétricas para o Pré-Natal de Médio e Alto Risco, suporte técnico ao Pré-Natal de Baixo Risco, matriciamento das equipes de Estratégia Saúde da Família – ESF, responsabilidade técnica relacionada ao Pré-Natal, atividades de educação continuada e permanente, exames de Obstetrícia, Ultrassonografia de imagem gestacional, implantação e acompanhamento do Protocolo de Pré-Natal e demais atividades previstas no Termo de Referência, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sombrio/SC., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SOMBRIO19 · Sombrio/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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