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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa (pessoa jurídica) ou profissional autônomo (pessoa física) especializado na elaboração de projeto arquitetônico completo e projetos complementares de engenharia para construção da nova sede deste Poder Legislativo Municipal.

SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU

Valor estimadoR$ 61.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP09116096000122-1-000044/2025Processo461ÓrgãoSAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão09116096000122Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBULocalSão José de Mipibu/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 13:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos destinados à manutenção das atividades da Assistência Farmacêutica e ao atendimento das demandas da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Grossos/RN, visando suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e demais serviços de saúde da rede municipal, garantindo o acesso da população aos medicamentos essenciais para promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE GROSSOS8 · Grossos/RN · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
  7. Aquisição de medicamentos destinados à manutenção das atividades da Assistência Farmacêutica e ao atendimento das demandas da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Grossos/RN, visando suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e demais serviços de saúde da rede municipal, garantindo o acesso da população aos medicamentos essenciais para promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE GROSSOS8 · Grossos/RN · Pregão - Eletrônico · 18/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa ou clínica veterinária especializada para a prestação de serviços de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos), machos e fêmeas, com a finalidade de controle populacional, promoção do bem - estar animal e prevenção de riscos à saúde pública, no âmbito do município de Touros/RN.MUNICIPIO DE TOUROS25 · Touros/RN · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José de Mipibu/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço técnico especializado de elaboração completa de projeto arquitetônico e projetos complementares de engenharia para a construção da nova sede da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, compreendendo todas as etapas do projeto arquitetônico (briefing, estudo preliminar, anteprojeto, projeto legal para aprovação junto aos órgãos competentes e projeto executivo), bem como os projetos estrutural, hidrossanitário, drenagem pluvial externa, elétrico e lógica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), prevenção e combate a incêndio, acessibilidade conforme NBR 9050, paisagismo, coordenação técnica interdisciplinar, compatibilização entre todos os projetos e emissão das respectivas ARTs/RRTs, observadas as normas técnicas vigentes, legislações urbanísticas aplicáveis e demais exigências legais.

R$ 61.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: SER · Unitário: R$ 61.800,00 · Homologado

Fornecedor: VARJAO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA · 45328052000120