InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de curso presencial, com o tema Elaboração de Leis eficazes e de Processo Legislativo, destinado a servidor da Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos/RS.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORTALEZA DOS VALOS · Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP09116816000150-1-000010/2026Processo12/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORTALEZA DOS VALOSCNPJ do órgão09116816000150Unidade compradoraCâmara Municipal de Fortaleza dos ValosLocalFortaleza dos Valos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal