DispensaDivulgada no PNCP
Locação de Teatro com capacidade para 300 pessoas, climatizado, equipado para espetáculos teatrais com sonorização, iluminação cênica e equipamentos de projeção, incluindo dois camarins, para realização de eventos do Poder Legislativo nas datas de 17/11 - Sessão Solene de Diplomação dos Vereadores Mirins - e 24/11 - Sessão Solene de Entrega de Honrarias do Poder Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUA · CM - Câmara Municipal de Camaquã
Dados da publicação
CompraPRD 58Controle PNCP09145130000197-1-000070/2026Processo71/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUACNPJ do órgão09145130000197Unidade compradoraCM - Câmara Municipal de CamaquãLocalCamaquã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de uma contratação que desde a fase de constatação da demanda e planejamento foi conduzida pela Diretoria Legislativa, aportando as propostas no Setor de Compras, Licitações e Contratos.