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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de kits contendo materiais de artesanato, destinados à realização de oficinas temáticas de Páscoa junto aos grupos de convivência atendidos pelos 03 (três) Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Tubarão/SC, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 3.877/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 10.707,00
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Dados da publicação

CompraDL 1Controle PNCP09149617000148-1-000006/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOCNPJ do órgão09149617000148Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 17:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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