DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de brita branca necessária para a manutenção e reparo do jardim externo da Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão, com objetivo de melhorar os serviços e atendimentos a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Memorando 2.203/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 5.775,00

CompraDL 13Controle PNCP09240588000125-1-000018/2026Processo19/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOCNPJ do órgão09240588000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:26

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de brita branca necessária para a manutenção e reparo do jardim externo da Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão, com objetivo de melhorar os serviços e atendimentos a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Memorando 2.203/2026.

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