DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa/fornecedor especializado(a) em assessoria e cerimonial, visando a realização do evento de lançamento do Programa “Pacto Paraibano pela Primeira Infância” do TCE-PB - que ocorrerá dia 28 de abril de 2025, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa/PB -, incluindo pessoal especializado, toda a mobília necessária a ser utilizada no palco, na sala vip e no credenciamento, além de taças de vidro e bebedouros de coluna para garrafões de 20 (vinte) litros de água.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP09283110000182-1-000004/2025Processo03430/25ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Demais informações complementares constam nos documentos incluídos no processo, tais como Documento de Formalização da Demanda, Termo de Referência, entre outros.