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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de empresa especializada para realização de testes hidrostáticos/manutenções em mangueiras de incêndio

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP09283110000182-1-000034/2026ProcessoDOC TC 39271/26ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “teste, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.