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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de recarga anual de extintores de incêndio e testes hidrostáticos

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP09283110000182-1-000064/2026ProcessoDOC TC 52755/26ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Contratação de central telefônica PABX, sob a forma de locação, incluindo instalação, prestação de assistência técnica, anutenções preventivas/corretivas e manutenção da rede interna de ramais, com fornecimento de aparelhos telefônicos, peças, cabos, fios, tomadas, blocos, conectores ou quaisquer outros periféricos/acessórios, indispensáveis ao adequado funcionamento do sistema, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência114 · João Pessoa/PB · Dispensa · 24/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. O Termo Aditivo tem por objeto a contratação de seguro predial, com cobertura para riscos como incêndio, explosão, danos elétricos, vendaval, responsabilidade civil, roubo, entre outros, com o fim de assegurar a integridade do imóvel-sede e dos bens móveis de propriedade do CREF10/PB.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO8 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 02/09/2026
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  3. Contratação de Empresa para Recarga e Manutenção de Extintores de IncêndioSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL27 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 21/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de inspeção, manutenção, recarga, ensaios e requalificação de extintores de incêndio, bem como de inspeção, manutenção (Níveis II e III) e ensaio hidrostático de mangueiras de incêndio, instalados nas dependências da SRA-PB e dos órgão atendidos por esta unidade, em conformidade com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e com os regulamentos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS20 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 27/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial, para o edifício onde está situada a PTM de Campina Grande/PB, contemplando coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, impacto de veículos, quebra de vidros, espelhos, mármores, granitos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, tumultos, greves, lockouts, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICOMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO22 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 23/07/2026
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  8. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de inspeção, manutenção, recarga e ensaio hidrostático de extintores de incêndio, incluindo coleta. Recarga de Extintor Água Pressurizada 10L, Recarga de Extinto Pó ABC 6kg, Recarga de Extinto Pó ABC 8kg, Teste Hidrostático execução dos serviços em oficina habilitada e devolução/reinstalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosFUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE20 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 22/05/2026
  9. Busca-se eficientizar e regularizar o serviço de manutenção de extintores de incêndio, visando evitar esquecimentos e contratações de última hora com uma contratação completa e de longo prazo.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES35 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 06/05/2026
  10. Serviço de empresa especializada para realização de testes hidrostáticos/manutenções em mangueiras de incêndioJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA33 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 16/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.