DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços design gráfico (projeto gráfico e editoração eletrônica) para elaboração do Relatório de Atividades da Corregedoria-Geral de Justiça, Gestão 2021/2022, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP09283185000163-1-000038/2024Processo2024006826ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/09/2024, 14:11Abertura06/09/2024, 14:10Encerramento12/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em conformidade com limite e quantidades do art.75 II da Lei 14133/2021
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