DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação do Sistema de Climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), destinado ao atendimento das instalações do prédio-sede da Câmara Municipal de João Pessoa.
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA · Câmara Municipal de João Pessoa
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Compra10Controle PNCP09283482000109-1-000015/2026Processo7926ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOACNPJ do órgão09283482000109Unidade compradoraCâmara Municipal de João PessoaLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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