DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO “CERIMÔNIA DE HOMENAGEM À PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTI+ DE SERGIPE”, COMPREENDENDO QUE AS NECESSIDADES DO EVENTO ENGLOBAM ESPAÇO FÍSICO, ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO, SERVIÇO DE COQUETEL, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS DE HOMENAGEM E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA. AS PROPOSTAS DEVEM SEGUIR EXTRITAMENTE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO
FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP · FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA
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CompraDV1072Controle PNCP09389806000198-1-000049/2026ProcessoDV1072/2026ÓrgãoFUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESPCNPJ do órgão09389806000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICALocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 11:23Abertura16/10/2026, 10:00Encerramento21/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DA DEPUTADA LINDA BRASIL
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- INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO ASSERTIVA PARA DIÁLOGOS SAUDÁVEIS COM FOCO NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERIN0013 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 24/08/2026
- INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO CLÍNICA LUCAS E CRUZ CENTRO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA, CNPJ 33.156.268/0001-76, QUE VISA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONSULTAS PARA ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTA, CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA E CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA EM GRUPO EM ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, EM RESPEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SSP/SE, EM ANEXO, A SER CONTRATADA ATRAVÉS DOS TERMOS DE ADESÃO NOS 51/2020, 51/2021 E 51/2022-EIXO VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E TERMOS DE ADESÃO NOS 26/2023 E 78/2024 ¿ ÁREA TEMÁTICA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.IN0012 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 24/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
- CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, NOS SEGUINTES EVENTOS: CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA; TAMO JUNTO, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO; E CANTATA NATALINA, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU/SE. ALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). DATAS DOS EVENTOS: 14/10/2026, 17/10/2026 E 04/12/2026.HORÁRIOS DAS APRESENTAÇÕES:? 14/10/2026: DAS 14H ÀS 15H;? 17/10/2026: DAS 9H30 ÀS 10H30;? 04/12/2026: ÀS 18H.DURAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES: 01 (UMA) HORA CADA, TOTALIZANDO 03 (TRÊS)APRESENTAÇÕES. LOCAIS:? GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA – CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON;? ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO – TAMO JUNTO;? CENTRO CULTURAL DE ARACAJU – CANTATA NATALINA. BASE LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU/PMA,ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2025, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF Nº 151.048.855-34, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU. AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NOS DIAS 14/10/2026, DAS 14H ÀS 15H, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON; 17/10/2026, DAS 9H30 ÀS 10H30, NA CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, PRAÇA GENERAL VALADÃO, SN, CENTRO, ARACAJU/SE, ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO, NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO; E 04/12/2026, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, DURANTE A CANTATA NATALINA, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT55 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/10/2026
- CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ELIAS SANTOS GALPÃO ARTES VISUAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.074.548/0001-17, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ELIAS SANTOS, CPF Nº 256.200.885-53, PARA REALIZAÇÃO CONFECÇÃO DE 02 (DUAS) ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM TAMANHO NATURAL, EM RESINA E FIBRA DE VIDRO, DESTINADAS À HOMENAGEM CULTURAL E HISTÓRICA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, DE ZÉ AUGUSTO SERGIPANO E DO CACIQUE SERIGY COM OBELISCO PARA O MARCO ZERO DA CIDADE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ESCULTURA DE JOSÉ AUGUSTO SERÁ EM TAMANHO NATURAL, CONFECCIONADA EM ESTILO REALISTA, UTILIZANDO RESINA, FIBRA DE VIDRO E ESTRUTURA EM AÇO, COM ACABAMENTO EM PÁTINA BRONZE. A PEÇA TERÁ DIMENSÕES APROXIMADAS DE 185 CM DE ALTURA, 40 CM DE LARGURA E 35 CM DE PROFUNDIDADE. A ESCULTURA DO CACIQUE SERIGY COM OBELISCO PARA MARCO ZERO SERÁ EM TAMANHO NATURAL, CONFECCIONADA EM ESTILO REALISTA, UTILIZANDO RESINA, FIBRA DE VIDRO E ESTRUTURA EM AÇO, COM ACABAMENTO EM PÁTINA BRONZE. A PEÇA TERÁ DIMENSÕES APROXIMADAS DE 180 CM DE ALTURA, 40 CM DE LARGURA E 35 CM DE PROFUNDIDADE E A ESTRUTURA EM CONCRETO REVESTIDO COM MÁRMORE. DIMENSÕES 150 CM (ALTURA) E BASE DE 130 CM (LARGURA E PROFUNDIDADE). COM FORMATO PIRAMIDAL. A ESCULTURA SERÁ ENTREGUE EM ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO OU NOTA DE EMPENHO. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT40 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 08/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO FRANQUINHO VAQUEIRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MJM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.429.413/0001-88, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA FRANQUINHO VAQUEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU43 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 02/09/2026
- TÍTULO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUITO PRAZER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº: 62.831.048/0001-07, REPRESENTANTE DO ARTISTA LULA RIBEIRO, INSCRITA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-1105741456 PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO HINO OFICIAL DE ARACAJU.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU418 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALCEU VALENÇA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU186 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 36.104.246/0001-50, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA THIAGO BRADO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, NA PRAÇA HILTON LOPES, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU262 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/07/2026
- TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO ATRAÇÃO ARARÃO DO FORRÓ DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARTUR LUNNA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 64.059.707/0001-56, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ARARÃO 1 / 4 DO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, ÀS 19H, NO PALCO GERSON FILHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), COM DURAÇÃO DE 90 MIN, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU347 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/07/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.226.544/0001-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA MIKAEL SANTOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 21/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU213 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 13/07/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LÉO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 57.788.131/0001-00, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA LÉO FOGUETE, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 21/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAFUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU224 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 13/07/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA TATAH SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.343.335/0001-03, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA TATAH SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU215 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 13/07/2026