InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de 03 (três) inscrições para servidores do TCE/CE no “4º Seminário Nacional de Gestão de Riscos na Lei nº 14.133/2021 - Teoria, Prática e Aplicação na rotina administrativa”, acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2024, em Brasília-DF. Tal contratação acontecerá através de inexigibilidade de licitação, fundamentada no caput, do art. 74, da Lei Federal 14.133/21.
TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP09499757000146-1-000032/2024Processo22854/2024-9ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO CEARACNPJ do órgão09499757000146Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2024, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA.
- 01 (uma) inscrição para Membro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participar na modalidade presencial, do Curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública, no período de 24 a 26 de agosto de 2026, em Brasília/DF.110 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na modalidade presencial, do seminário “Futura Trends”, que traz o tema “O Brasil na quarta onda – democratização do conhecimento e transformação digital como pilares estratégicos. A educação como âncora do desenvolvimento”, e acontece dia 6 de agosto de 2026, no Teatro Rio Mar, nesta capital Fortaleza-CE.108 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Aquisição de equipamentos Firewall Next Generation (NGFW) e de solução Web Application Firewall (WAF), assim como Serviços de Instalação, Monitoramento e Suporte Técnico 24x7 por 36 meses, conforme tabela abaixo, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20240008 e na proposta do Contratado.107 · Fortaleza/CE · Dispensa · 29/07/2026
- Pagamento de 16 (dezesseis) inscrições para servidores deste Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para participação na modalidade presencial, do 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), que acontecerá no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR.106 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Pagamento de 01 inscrição para servidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participar na modalidade presencial, do “15º Congresso Brasileiro de Atuária”, com o tema: Risco, Dados e Inteligência, de 13 a 14 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro.105 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Pagamento de 02 (duas) inscrições no “15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público - CQ”, no no período de 3 a 5 de agosto de 2026, na cidade de cidade de Belo Horizonte, MG.104 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de serviços emissão de certificados do tipo A3, padrão ICP-Brasil, incluindo e-CPF, e-CNPJ com validade de 1 ano (12 meses), Mídia Física para Certificados A3 e visitas técnicas presenciais para validação e emissão dos certificados.103 · Fortaleza/CE · Dispensa · 20/07/2026
- Aquisição de notebooks para atender demandas internas, por meio de adesão do TCE Ceará, como órgão interessado, à ata de registro de preços nº 01/2026, originada do Pregão Eletrônico nº 90025/2025, Processo Administrativo SEI nº 9.09.00854.0021036/2025-74, realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA.102 · Fortaleza/CE · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de bottons de lapela, destinados a reconhecer o tempo de serviço prestado exclusivamente a esta Corte de Contas pelos Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores ativos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.101 · Fortaleza/CE · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação destinada ao Pagamento de 01 (uma) inscrição para membro deste Tribunal de Contas, participar, em modalidade presencial, do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, no período de 25 a 28 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.100 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 26/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, em lote único, para realização das aulas práticas do Curso de Bacharelado em Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA90049 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 03/01/2025
- O objeto da licitação é a prestação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS): massagem relaxante e reflexologia; Canto Coral (regência) e Ginástica Laboral, destinados a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), visa promover o bem-estar e a qualidade de vida dos (as) servidores (as) e colaboradores (as), além de contribuir para a melhoria do ambiente de trabalho e o aumento da produtividade, nas condições estabelecidas nESTADO DO CEARA91095 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 13/12/2024
- O registro de preços para a eventual aquisição de modelos e manequins simuladores para utilização em aulas práticas de diversos cursos de graduação da área da saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA90043 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 10/12/2024
- O objeto da licitação é a prestação dos serviços de emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores (Directors & Officers - D&O) e práticas trabalhistas – EPL (Employment Practices Liability), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91369 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 04/12/2024
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, em lote único, para realização das aulas práticas do Curso de Bacharelado em Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA90035 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 22/11/2024
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos para montagem de novos laboratórios de ensino e laboratórios de atuais dos cursos de engenharia metalúrgica e de engenharia mecânica, para a realização de aulas praticas de ensino (graduação e pós-graduação) das diferentes disciplinas ofertadas pelo Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA90028 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 07/11/2024
- Aquisição de 40 (quarenta) exemplares do livro “Escolas Judiciais Trabalhistas: experiências e boas práticas", obra vendida exclusivamente pela Editora Venturoli.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO67 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 25/10/2024
- execução do projeto institucional denominado: PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO ATUALIZADO COMO SUBSÍDIO PARA AMPLIAR O REPERTÓRIO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO ASEUS SABERES E PRÁTICAS, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A COLEÇÃO: A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPETIVA DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA181 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 14/10/2024
- Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: AÇÃO DOCENTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL, consoante as disposições expressas no Plano de TrabalhoUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA135 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 12/09/2024
- Contratação de solução tecnológica para análise e acompanhamento do planejamento orçamentário, incluindo a criação de painéis interativos com relatórios dinâmicos e indicadores de chave de desempenho (Key Performance Indicator-KPIs), acessível através de via web com atualização em tempo real do controle da execução orçamentária e financeiro, destinado a implantação de boas práticas de gestão pública de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante-CE.MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTEDE 020.2026-IPSGA · São Gonçalo do Amarante/CE · Dispensa · 14/08/2026