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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de materiais gráficos, incluindo certificados e placas de homenagem, destinados às atividades institucionais da Câmara de Vereadores do Município de São Francisco de Paula, visando atender às necessidades protocolares, legislativas e institucionais da Casa Legislativa, especialmente às homenagens e solenidades previstas para o mês de setembro de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

Valor estimadoR$ 930,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP09568409000183-1-000042/2026Processo60ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão09568409000183Unidade compradoraCM DE SÃO FRANCISCO DE PAULALocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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