InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação da assinatura do Jornal Folha de Pernambuco para o exercício 2025/2026.
FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ · FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP09773169000159-1-000136/2025Processo23130.001970/2025-17ÓrgãoFUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJCNPJ do órgão09773169000159Unidade compradoraFUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 17:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
- Serviço de instalação de até 10 (dez) pontos de recepção individual de TV por assinatura, ativados conforme demandas. O serviço deve contemplar, no mínimo, os seguintes canais: Canais Nacionais: Globo, Sbt, Record, Rede TV, Cultura, Band, Rede Brasil, Record News; TV Câmara, TV Brasil, TV Senado, TV Justiça, TV Escola; Globo News, Band News, CNN Brasil, Jovem Pan News; Canais de Notícias Internacionais: CNN Internacional, BBC Word News. Estão incluídos no serviço: Assinatura, Instalação, Distribuição e Assistência Técnica- ató 10 ocorrências estimadas, manutenção preventiva corretiva, inclusive remanejamento de pontos, e captação do ponto de sinal, com fornecimento em comodato de decodificadores, controles remotos e demais equipamentos e materiais necessários à prestação do serviço. Contratação mínima de 06 pontos.COMANDO DO EXERCITO106 · RECIFE/PE · Dispensa · 14/04/2026
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