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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação musical e artísticas para a festa do Carnatende realizada no dia 7, 11, 12 e 13 de setembro de 2026, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE CATENDE · Fundo Municipal de Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 1.000.000,00
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Dados da publicação

Compra010Controle PNCP10186138000180-1-000055/2026Processo010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATENDECNPJ do órgão10186138000180Unidade compradoraFundo Municipal de Cultura e TurismoLocalCatende/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 12:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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