InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Fernando Antonio Pessoa da Silva Junior, pessoa física, para ministrar o Módulo 4 – “Direito Processual e as Vulnerabilidades”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoR$ 692,76
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP04567897000190-1-000174/2026Processo103/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal