DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em de marcenaria e confecção de portões e, em itens diversos a serem definidos no ato do pedido, abrangendo quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra416Controle PNCP10260222000105-1-000429/2025Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme art. 75, II da Lei 14.133/2021.
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