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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de procedimento oftalmológico de evisceração do globo ocular direito, destinado ao paciente Alberto Chagas de Oliveira, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Encanto

Valor estimadoR$ 29.000,00
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Dados da publicação

Compra230901Controle PNCP10267363000141-1-000041/2026Processo230901/2026ÓrgãoMUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDECNPJ do órgão10267363000141Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de EncantoLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de procedimento cirúrgico de ureterorrenolitotripsia flexível a laser + colocação e posterior retirada de cateter duplo J, para a paciente Maria Jacinta da Conceição Nogueira, inscrita no CPF sob o n 009.***.684-**, residente nesse município120801 · Encanto/RN · Dispensa · 14/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada visando a aquisição de utensílios de cama e dormitório para atender as necessidades do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu e demais unidades de saúde do município, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.100701 · Encanto/RN · Dispensa · 04/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada visando a realização de procedimentos de infiltração intra e peri articular, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.270701 · Encanto/RN · Dispensa · 03/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada visando a aquisição de peças de reposição para a manutenção do veículo Renault Master (ambulância) de placa RQEOG53, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.230701 · Encanto/RN · Dispensa · 03/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada visando a aquisição de utensílios de cama e dormitório para atender as necessidades do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu e demais unidades de saúde do município, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.100701 · Encanto/RN · Dispensa · 20/07/2026
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  1. [Portal de Compras Públicas] - Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratadosMUNICIPIO DE ENCANTO001 · Encanto/RN · Credenciamento · 08/05/2026
  2. Aquisição de recarga, com inspeção e manutenção, de 22 (vinte e dois) extintores de incêndio portáteis pertencentes à Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte, incluindo a retirada, o transporte, a devolução e a reinstalação dos equipamentos, bem como a realização dos procedimentos técnicos e o fornecimento dos materiais, peças e componentes necessários.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL9 · Natal/RN · Dispensa · 24/09/2026
  3. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde de média complexidade, compreendendo consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico, procedimentos clínicos, revisões pós-procedimento necessários à execução dos serviços.MUNICIPIO DE JOAO CAMARA4 · João Câmara/RN · Credenciamento · 22/09/2026
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  6. ​Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais; emissão de pareceres técnicos e cálculos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2026), em especial, no tocante ao cumprimento do rito exigido pelo capítulo que trata de reequilíbrio de contratos administrativos; apresentação de quesitos em perícias; impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária, em qualquer fase processual, pré-processual ou procedimentos administrativos; Realizar cálculos advindos da área administrativa, em relação aos pedidos de: repactuações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e reajustamento contratual, conforme preceitua o RILCC da CAERN e demais normas aplicáveis.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE56 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, incluindo aplicação de produtos apropriados e demais procedimentos necessários, nas instalações dos prédios públicos onde funcionam as Secretarias do Município de Grossos/RN, visando garantir condições adequadas de higiene, salubridade, segurança e conservação dos ambientes.MUNICIPIO DE GROSSOS8 · Grossos/RN · Dispensa · 17/09/2026
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  9. A aquisição de polpas de frutas provenientes da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE justifica-se pela necessidade de garantir a oferta de alimentação escolar adequada, saudável, diversificada e nutricionalmente equilibrada aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN. A inclusão de polpas de frutas no cardápio escolar contribui para a oferta de alimentos de qualidade e para a ampliação da variedade de frutas disponibilizadas aos estudantes, favorecendo a promoção de hábitos alimentares saudáveis e ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) desenvolvidas no ambiente escolar. A aquisição diretamente da Agricultura Familiar também contribui para o fortalecimento da produção local e regional, promovendo a geração de renda para agricultores familiares e estimulando o desenvolvimento econômico sustentável do município e da região. A medida está alinhada às diretrizes do PNAE, que valorizam a aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e a oferta de alimentos que respeitem a cultura e os hábitos alimentares locais. Nesse contexto, a utilização do Contrata+Brasil como ferramenta para operacionalização da contratação busca ampliar a publicidade, facilitar a participação dos fornecedores e conferir maior transparência e eficiência ao processo de aquisição, observados os procedimentos e requisitos estabelecidos pela legislação aplicável ao PNAE e às compras públicas. A aquisição deverá observar, ainda, os critérios de qualidade sanitária, condições de processamento, armazenamento, transporte, entrega e demais requisitos técnicos definidos pela Administração Municipal e pela equipe responsável pela alimentação escolar, garantindo que as polpas fornecidas sejam adequadas ao consumo pelos estudantes. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e de interesse público, considerando simultaneamente a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes, a promoção de hábitos alimentares saudáveis, o fortalecimento da Agricultura Familiar, a valorização da produção local e a adequada execução das ações do PNAE no Município de Bom Jesus/RN.MUNICIPIO DE BOM JESUS692 · Bom Jesus/RN · Dispensa · 17/09/2026
  10. contratação a prestação de serviços especializados de manutenção corretiva, com fornecimento integral de peças, componentes, acessórios, materiais de reposição, mão de obra técnica especializada, testes operacionais, regulagens, ajustes, limpeza técnica e demais procedimentos necessários ao completo restabelecimento das condições de funcionamento de 07 (sete) rádios comunicadores portáteis Motorola EP450 VHFCOMANDO DA MARINHA111 · Natal/RN · Dispensa · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Encanto/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.