DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada visando a realização de procedimento cirúrgico de prostatectomia radical, em caráter de urgência, a ser realizada no paciente Antonio Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o número ***.458.*74-53, residente neste município.
MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Encanto
Dados da publicação
Compra180801Controle PNCP10267363000141-1-000037/2026Processo180801/2026ÓrgãoMUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDECNPJ do órgão10267363000141Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de EncantoLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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