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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de procedimento cirúrgico de varicocele, destinado ao paciente Fernando Junior Alves de Oliveira residente no município de Encanto/RN, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Encanto

Valor estimadoR$ 3.900,00
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Dados da publicação

Compra240901Controle PNCP10267363000141-1-000044/2026Processo240901/2026ÓrgãoMUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDECNPJ do órgão10267363000141Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de EncantoLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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