DispensaDivulgada no PNCP
Realização de exame de tomografia computadorizada de abdome e tórax em paciente residente neste Município, em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem condições financeiras de custear o procedimento, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
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Compra180901Controle PNCP10277035000126-1-000016/2026Processo180901ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10277035000126Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalTaboleiro Grande/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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