InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta da empresa JEFERSON DOS SANTOS DE LIMA, inscrita no CNPJ Nº 55.768.375/0001-98, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística da BANDA LIMA FORROZÃO, em comemoração ao 19º aniversário do Distrito de Conceição, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra036Controle PNCP10291177000148-1-000045/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública