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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta por Inexigibilidade, da Microempreendedora Individual ALZIANA KARENIA CAVALCANTE RODRIGUES 71606378520 - ME, inscrita no CNPJ nº 33.074.235/0001-87, para a realização de 01 (uma) oficina de arteterapia cujo tema é “ENCONTRO DAS ROSAS - CUIDANDO DO MEU JARDIM” na abertura do ano letivo, a ser ministrada por ALZIANA KARÊNIA CAVALCANTE, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no turno da manhã, no Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 02 de fevereiro de 2026, integrando a programação do evento JORNADA PEDAGÓGICA 2026: MARIA VAI À ESCOLA – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, oportunizando a qualificação e a formação dos participantes por meio de oficina presencial, com participação para até 30 servidores da Educação do Município de Petrolina/PE, conforme demandado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEDUCE.

MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Valor estimadoR$ 1.417,50
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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP10358190000177-1-000011/2026Processo022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 07:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Petrolina/PE.

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ARTENOVA MULTIVERSIDADE PARA PROFERIR A OFICINA DE ARTETERAPIA, “ENCONTRO DAS ROSAS - CUIDANDO DO MEU JARDIM” MINISTRADA POR ALZIANA KARÊNIA CAVALCANTE RODRIGUES NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026: MARIA VAI À ESCOLA – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

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Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.417,50 · Em andamento