InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento do valor de franquia correspondente a cobertura de sinistro no veículo ONIX PLUS 1.0 TURBO AT LTZ, placas RYL7F85, pertencente a frota da Secretaria de Saúde de Catanduvas/SC, sendo o consoante estipulado na contratação firmada com a GENTE SEGURADORA S.A, apólice 01.31.0153757.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS · Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas
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CompraIN 0002Controle PNCP10391817000191-1-000019/2026ProcessoIN 0002/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVASCNPJ do órgão10391817000191Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Dispensa de licitação para contratação de empresa para palestra de incentivo ao aleitamento materno, puerpério imediato e tardio, desmame gentil e volta ao trabalho, com duração mínima de 01h30min., no dia 28 de agosto de 2026, em local a ser definido pela Secretaria de Saúde, em alusão a campanha Agosto Dourado, dedicada à conscientização sobre a importância da amamentação para saúde da mãe e do bebê.DL 0009 · Catanduvas/SC · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, mediante a disponibilização de 02 (dois) ônibus, destinados ao deslocamento de aproximadamente 80 (oitenta) pacientes e acompanhantes para participarem do Mutirão de Primeira Consulta para Procedimento Oftalmológico de Catarata, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa CatarinaDL 0008 · Catanduvas/SC · Dispensa · 13/08/2026
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- Contratação de serviços de exames de imagem para tomografia computadorizada, ressônancia magnética, colonoscopia e endoscopiaIN 0003 · Catanduvas/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6520-1/00Sociedade seguradora de seguros saúde
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- CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA, POR MEIO DE SEGURO, DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ - CNPJ: 16.539.070/0001-52, UTILIZADA NAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS.FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILPCE 78 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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