CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL (AMBIENTALMENTE ADEQUADA) DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DO GRUPO B (RESÍDUOS QUÍMICOS) GERADOS NAS UNIDADES HEMOSE, LACEN E SVO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTAS – FSPH, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, NOS TERMOS DA TABELA DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENDER AOS REQUISITOS DE NORMAS, REGULAMENTOS E LEGISLAÇÕES PARA DAR A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA AOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DO GRUPO B (RESÍDUOS QUÍMICOS) GERADOS NAS UNIDADES HEMOSE, LACEN E SVO VISANDO: A PROTEÇÃO E SAÚDE DA SOCIEDADE, EVITAR OU MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIAIS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS.