DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA AUXILIAR NA COLETA DE RESÍDUOS - PROJETO COLETA DO BEM

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMAC · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

CompraDV0500Controle PNCP49410081000197-1-000010/2026ProcessoDV0500/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMACCNPJ do órgão49410081000197Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICASLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 13:39Abertura19/05/2026, 13:40Encerramento22/05/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO BOJO DO PROJETO COLETA DO BEM, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE FORNECER ITENS ADEQUADOS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E MAIOR SEGURANÇA AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO. ADICIONALMENTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SACOS DE RÁFIA, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA O ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS MATERIAIS COLETADOS DURANTE AS AÇÕES DO PROJETO.