InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação mostra-se necessária diante da necessidade de disponibilização de espaço físico adequado para o funcionamento do Laboratório Municipal, unidade responsável pela realização de exames laboratoriais essenciais à assistência à saúde da população, constituindo serviço público indispensável an atendimento das demandas das Unidades de Saúde e do Hospital Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUMSAUDE
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Compra(34446) | 18-0Controle PNCP10459591000113-1-000048/2026Processo10861/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10459591000113Unidade compradoraFUMSAUDELocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- 1. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, compreendendo serviços de enfermagem, odontologia, especialidades médicas, atendimentos multiprofissionais, exames, procedimentos e emissão de laudos, conforme especificações, quantitativos, cargas horárias e valores estabelecidos neste instrumento. 1.1. O credenciamento destina-se à formação de cadastro de profissionais e prestadores devidamente habilitados e aptos à prestação dos serviços, para atendimento às demandas da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a necessidade da Administração, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório, os critérios objetivos de distribuição da demanda, os limites quantitativos e os valores previamente fixados. 1.2. O credenciamento não gera obrigação de contratação de todos os credenciados, nem assegura demanda ou quantitativo mínimo de serviços, sendo as contratações e solicitações realizadas conforme a efetiva necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, observados os critérios de distribuição da demanda e as demais condições estabelecidas no edital e nos instrumentos que regerem o credenciamento.(34528) | 14430-0 · Rialma/GO · Credenciamento · 23/09/2026
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Segmento e localização
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- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES DE PISO, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE I, II, III, IV E V, AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E AO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIALMA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34491) | 364-0 · Rialma/GO · Dispensa · 14/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO LUMINOSA E REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO. OBJETIVO: GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PEDAGÓGICOS, CULTURAIS, CÍVICOS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIALMA/GO AO LONGO DO CALENDÁRIO ESCOLAR. OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, (ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL JOAQUIM GONÇALVES E JOÃO ZEFERINO DUTRA E CEMEIS COSTA E SILVA/ CÁSSIO QUIRINO E COMERCINHO DE VIDA. PROPORCIONANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURANÇA E MELHOR AMBIENTAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, CONTRIBUINDO PARA VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FAMILIARES E COMUNIDADE.MUNICIPIO DE RIALMA(34490) | 348-0 · Rialma/GO · Dispensa · 02/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos químicos farmacêuticos e demais resíduos perigosos oriundos dos serviços de saúde, visando atender às necessidades do Hospital Municipal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Farmácia Municipal e Laboratório Municipal, pelo período de 06 (seis) meses, compreendendo os meses de julho a dezembro de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34477) | 339-0 · Rialma/GO · Dispensa · 27/08/2026
- Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a abertura de processo licitatório para a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Programa de Saúde Bucal, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos odontológicos preventivos, curativos e especializados, assegurando a manutenção da qualidade da assistência prestada à população e a continuidade dos serviços públicos de saúde bucal. A aquisição dos materiais é essencial para o adequado funcionamento das unidades de atendimento, evitando a interrupção dos serviços, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais da área. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da abertura do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, planejamento e continuidade do serviço público, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, ao abastecimento regular das unidades de saúde e à manutenção da qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população do município de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34423) | 18-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 18/08/2026
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- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, COMO PURIFICADORES, REFIS, PRÉ-FILTROS, KITS DE REGISTRO DE ÁGUA, VÁLVULAS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS, CREAS, SCFV E ACOLHER), VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(34458) | 321-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/08/2026