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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE PINTURA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MÁQUINA É UTILIZADA PELOS SERVIDORES PARA MANTER AS CALÇADAS E OUTROS LOCAIS COM A PINTURA EM DIA, DEIXANDO O AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL EMBELEZANDO A CIDADE E RESSALTANDO O TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 1.259,00
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Dados da publicação

CompraDL 291Controle PNCP82939463000188-1-000356/2026Processo345/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTILHAS E DISCO DE FREIO PARA A VIATURA GM ÔNIX PLACA REA3B97, DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JABORÁ/SC. A SUBSTITUIÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS POLICIAIS E DEMAIS USUÁRIOS, MANTENDO O SISTEMA DE FRENAGEM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO. A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA DA FRENAGEM, A CONFIABILIDADE E A DISPONIBILIDADE DA VIATURA PARA AS ATIVIDADES POLICIAIS, PREVENINDO RISCOS DE ACIDENTES E EVENTUAIS PARALISAÇÕES DO VEÍCULO.DL 289 · Jaborá/SC · Dispensa · 18/08/2026
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  7. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CIMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO NAS ÁREAS EXTERNAS DO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE JABORÁ/SC. ATUALMENTE, AS REFERIDAS ÁREAS ENCONTRAM-SE REVESTIDAS PARCIALMENTE POR BRITA E SOLO EXPOSTO, SITUAÇÃO QUE OCASIONA A FORMAÇÃO DE BARRO EM PERÍODOS CHUVOSOS, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VIATURAS, ALÉM DE COMPROMETER A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO GRUPAMENTO. RESSALTA-SE, AINDA, QUE ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DA PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR. A AUSÊNCIA DE PISO NAS ÁREAS ADJACENTES FAVORECE O RESPINGO DE TERRA E LAMA NAS PAREDES DURANTE AS CHUVAS, PODENDO COMPROMETER A DURABILIDADE DA PINTURA E DEMANDAR NOVAS INTERVENÇÕES EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO.DL 284 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
  8. DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO LOGAN PLACA: QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.DL 283 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/08/2026
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