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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS DE POLIPROPILENO COM ABA ELÁSTICA, TAMANHO OFÍCIO, TRANSPARENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DESTINADAS AS AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER, ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO, PARA ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CADERNETA DA GESTANTE, CONTRIBUINDO PARA O ACOMPANHAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DURANTE O PRÉ-NATAL. AS PASTAS SERÃO FORNECIDAS ÀS GESTANTES PARA ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CADERNETA DA GESTANTE, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS E FACILITANDO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL. A INICIATIVA VISA PROPORCIONAR MAIOR PRATICIDADE E ORGANIZAÇÃO, INCENTIVANDO O CUIDADO COM A DOCUMENTAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA ÀS GESTANTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA

Valor estimadoR$ 1.150,00
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Dados da publicação

CompraDL 79Controle PNCP10478051000187-1-000077/2026Processo82/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORACNPJ do órgão10478051000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORALocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TAPETE VINIL, PERSONALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O TAPETE SERÁ COLOCADO NA PORTA DE ENTRADA DO ACESSO PRINCIPAL E OUTRO NA ENTRADA DA FARMÁCIA. ATUALMENTE, A UNIDADE CENTRAL NÃO DISPÕE DE TAPETES NAS ENTRADAS, O QUE DIFICULTA A RETENÇÃO DE SUJEIRAS, POEIRA E UMIDADE TRAZIDAS PELOS CALÇADOS, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA, QUANDO HÁ MAIOR CIRCULAÇÃO DE ÁGUA E RESÍDUOS PARA O INTERIOR DO ESTABELECIMENTO. ESSA SITUAÇÃO PODE COMPROMETER A LIMPEZA, A CONSERVAÇÃO E A SEGURANÇA DOS AMBIENTES, AUMENTANDO O RISCO DE PISOS ESCORREGADIOS. A DISPONIBILIZAÇÃO DOS TAPETES CONTRIBUIRÁ PARA MANTER OS ESPAÇOS MAIS LIMPOS, ORGANIZADOS, SEGUROS E ACOLHEDORES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE. ALÉM DISSO, A PERSONALIZAÇÃO PERMITIRÁ UMA MELHOR IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO AMBIENTE, VALORIZANDO A APRESENTAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL E DA FARMÁCIA.DL 77 · Jaborá/SC · Dispensa · 19/10/2026
  5. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E CANETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ESTERILIZADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS SUBMETIDOS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. ATUALMENTE, OS MATERIAIS ESTERILIZADOS SÃO IDENTIFICADOS POR MEIO DE CARIMBO. ENTRETANTO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E ÀS NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS PRÓPRIAS PARA ESTERILIZAÇÃO E CANETAS ADEQUADAS PARA O REGISTRO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À IDENTIFICAÇÃO DOS PACOTES. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS É IMPORTANTE PARA GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS ESTERILIZADOS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, O CONTROLE E A RASTREABILIDADE DOS PACOTES, BEM COMO PARA A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.DL 76 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
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  8. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A IMPRESSORA ENCONTRA-SE APRESENTANDO PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DE TINTA INCOMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE TINTA ORIGINAL, ADEQUADA ÀS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, A FIM DE GARANTIR O CORRETO FUNCIONAMENTO DA IMPRESSORA, PRESERVAR SUA VIDA ÚTIL E EVITAR POSSÍVEIS DANOS AO EQUIPAMENTO. RESSALTA-SE QUE A IMPRESSORA É AMPLAMENTE UTILIZADA, PRINCIPALMENTE PARA IMPRESSÕES COLORIDAS DE CARTÕES, PANFLETOS, PAINÉIS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS ÀS CAMPANHAS MENSAIS DE SAÚDE, BEM COMO PARA OUTRAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO.DL 73 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GERIATRIA, GINECOLOGIA E INSERÇÃO/REMOÇÃO DE DIU, COM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E À GARANTIA DA OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC PROPOSTA N°63000807334202600-ANO 2026PE 3 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
Segmento e localização

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